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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:02

Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar

descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:28

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:54

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07

Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação

Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.
Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16

Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:43

Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara

acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:25

Decreto nº 8.302, de 4 de Setembro de 2014

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 25808

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.

, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for

a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.

COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência

Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo

acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social

o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão

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